Regularização Fundiária: loteamento Conquista será o próximo beneficiado pelo programa “Esse terreno é meu”
Neste sábado, a SMU estará no local para sanar dúvidas dos moradores
Neste sábado (25/09), às 9h, a equipe da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) estará no loteamento Conquista para esclarecer os próximos passos em relação ao processo de Regularização Fundiária. O núcleo habitacional será o segundo contemplado pelo programa “Esse terreno é meu”.
A área teve projeto de parcelamento do solo destinado à habitação popular, ainda na década de 1980, porém não foi implementada pela Companhia de Habitação Popular (COHAB/RS). Em 1998, o local foi irregularmente ocupado. Por ter acesso ao projeto urbanístico existente, os assentamentos foram feitos pelas famílias em quadras e lotes já previstos, constituindo, assim, uma ocupação ordenada. A Câmara de Vereadores, em 2008, autorizou o Poder Executivo a adquirir a área, até então pertencente à COHAB, tornando, em 2015, a área pública municipal.
No ano de 2018, por intermédio do Ministério Público Estadual (MPE), o núcleo Conquista foi contemplado com a elaboração do levantamento planialtimétrico cadastral e a elaboração dos laudos de cobertura vegetal e geológico da área. O compromisso foi firmado pela Ambiterra Incorporadora e Construtora LTDA, em novembro de 2020. A empresa tem prazo de 90 dias para apresentar os dados.
Conforme o secretário da SMU, João Uez, o levantamento topográfico, o qual gera um mapeamento completo da área, e os demais pareceres emitidos pela empresa facilitarão a regularização fundiária do loteamento. “Esses serviços são insumos básicos para que o corpo técnico da SMU promova o projeto urbanístico de regularização fundiária, que contemplará 304 lotes”. Uez explica que, após essa primeira visita, será agendado o recadastramento das famílias, etapa que dará início ao processo legal para obtenção das escrituras.
O encontro será no Centro Comunitário, ao lado da E.M.E.F. Santa Corona, na Avenida Cabo Machado Severo, nº. 810.
Foto: Andréia Copini
Divulgação Sabe Caxias:
