Vereadora Tatiane Frizzo protocola três projetos de lei no Dia Internacional da Mulher
Iniciativas buscam ampliar a proteção sobre violência contra a mulher e a prevenção do HPV
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (08/03), a vereadora Tatiane Frizzo protocolou três importantes projetos de lei que visam fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres no município de Caxias do Sul. As propostas abordam desde a prevenção e combate à violência contra a mulher até a conscientização sobre a importância da prevenção ao Papilomavírus Humano (HPV).
Um dos projetos tem como objetivo a colocação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais e conjuntos habitacionais, informando sobre a legislação de apoio às mulheres vítimas de violência e disponibilizando os telefones dos órgãos responsáveis para o recebimento de denúncias. Esta medida busca garantir que informações importantes estejam acessíveis, oferecendo às vítimas os meios necessários para buscar ajuda e proteção.
Outra proposta legislativa assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia em diversas etapas do processo judicial, incluindo, durante a investigação policial, a aplicação de medidas protetivas, o curso da ação penal e a execução da pena. Este projeto visa garantir que as vítimas estejam informadas sobre os avanços e decisões relacionadas aos seus casos, proporcionando maior segurança e envolvimento no processo jurídico.
Por fim, o terceiro projeto visa instituir no calendário municipal o “Dia D contra o Papilomavírus Humano (HPV) – Combate e Prevenção”. A iniciativa tem como foco a conscientização e educação da população sobre o HPV, vírus responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. Este dia dedicado à prevenção e ao combate ao HPV busca promover a saúde feminina, incentivando práticas de prevenção e facilitando o acesso a informações sobre vacinação e exames preventivos.
Na oportunidade, a vereadora Tatiane Frizzo destacou a importância destes projetos como parte dos esforços contínuos para proteger os direitos das mulheres e promover uma cultura de respeito e igualdade. “É fundamental que o poder público esteja envolvido na luta contra a violência de gênero e na promoção da saúde da mulher. Estas iniciativas são passos importantes para construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres”, afirmou a vereadora.
As propostas agora aguardam análise e votação na Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Divulgação Sabe Caxias:
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