Fecomércio-RS pede suspensão do reajuste do salário mínimo regional durante a crise do Coronavírus
A Fecomércio-RS encaminhou ao governador do Estado, Eduardo Leite, solicitação para a retirada da proposta de reajuste e suspensão do Piso Regional (PL 35/2020) enquanto a economia do Rio Grande do Sul estiver sob o impacto da grave crise ocasionada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). A entidade considera que a aprovação do projeto, que aumenta o piso regional em 4,5%, agravaria ainda mais a situação de empresas que já vivem sob risco de fechar portas e vagas de emprego.
Assinado pelo presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, o documento foi enviado na tarde de quinta-feira, 2 de abril, e enfatiza que ainda não há elementos suficientes para mensurar a extensão dessa crise. No entanto, dados das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), divulgadas pela Sefaz/RS, apontam para uma dura realidade para as empresas e trabalhadores. “Consideramos que a retirada ou a suspensão do projeto preservará empregos, em especial dos mais vulneráveis, e garantirá a sobrevivência de muitas empresas, principalmente as pequenas, que apresentam maiores dificuldades”, disse o dirigente.
O Projeto de Lei reajusta o piso regional em 4,5%, acima da inflação de 2019, de 4,31%, e ampliaria para 24% a diferença entre o mínimo nacional e o mínimo regional. Atualmente tramitando na Assembleia Legislativa, o PL é de autoria do próprio governo gaúcho que, na justificativa do projeto, afirma que os reajustes do piso regional não devem se distanciar da realidade do mercado de trabalho e nem podem configurar como um diferencial negativo de competitividade do Estado. “Várias medidas estão sendo tomadas pelas empresas para amenizar esse cenário de crise e impedir um quadro de massivas demissões. Porém, são insuficientes para evitar todos os prejuízos decorrentes desse período, especialmente do segmento de comércio e serviços. Onerar ainda mais as empresas só agravaria a situação”, finaliza Bohn.
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