Prefeitura de Caxias do Sul permitirá a venda de chocolate pelo comércio varejista nesta semana que antecede a Páscoa
Liberação foi conseguida por meio de uma união de esforços do Sindilojas Caxias, CDL Caxias e Sirecom. Lojistas também poderão receber clientes para o pagamentos de compras parceladas
Nesta segunda-feira, 6 de abril, a presidente do Sindilojas, Idalice Manchini, esteve na Prefeitura em audiência como representante legal do comércio varejista no município, acompanhada e apoiada pelo presidente da CDL Caxias, Renato Corso, e do presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais Caxias do Sul (Sirecom), Emerson Paixão. Os líderes empresariais se reuniram com o prefeito, Flávio Cassina, com o vice-prefeito Edio Elói Frizzo e com o secretário do urbanismo, João Uez, explicando as dificuldades da categoria e solicitando flexibilização de algumas medidas, em especial no que diz respeito a comercialização de chocolate no período que antecede a Páscoa. Durante a reunião, o prefeito informou que atenderá a solicitação da categoria, permitindo que as lojas que vendem chocolate possam, excepcionalmente durante esta semana, já a partir de hoje até o sábado (11.04), realizar a abertura dos estabelecimentos para a venda de chocolates. No período compreendido somente poderá ser realizada a venda de chocolates, não sendo permitida a venda de nenhum outro item pelos lojistas. O funcionamento será permitido tanto para lojas especializadas na comercialização de chocolate como para as lojas que também comercializam outros produtos.
Também passa a ser permitido o recebimento de pagamento de valores parcelados diretamente com o lojista no período anterior a vigência da determinação de fechamento do comércio. Os lojistas podem apenas fazer o recebimento dos valores, sendo vedada a venda de novos produtos. O recebimento de pagamentos é permitido também em shoppings centers, galerias e centros comerciais.
Tanto para a venda de chocolate excepcionalmente nesta semana, como para o recebimento de valores parcelados e para o trabalho administrativo no interior das lojas, as empresas devem seguir todas as recomendações previstas para os estabelecimentos que estão permitidos de funcionar, como atuar com equipe reduzida, respeitar a distância interpessoal mínima dentro das lojas, evitando a aglomeração de pessoas, fornecer álcool gel aos funcionários e clientes, entre outras medidas destacadas no decreto municipal e estadual em vigor.
A entidade frisa que a todos os proprietários de lojas, é permitida a entrada em seus estabelecimentos e funcionamento de portas fechadas para trabalho administrativo interno, com equipe reduzida, conforme a legislação vigente e cumprindo as exigências sanitárias em vigor. Esta permissão incluí também as lojas situadas em shoppings centers, galerias e centros comerciais.
O Sindilojas Caxias instruí os empresários a acatarem a determinação do executivo municipal para evitar sanções do poder executivo e contribuir com a manutenção da saúde pública. A presidente do Sindilojas, Idalice Manchini, comemora a flexibilização e ressalta a importância de a categoria demonstrar sua capacidade de organização para evitar aglomerações e cumprir exigências sanitárias para que a abertura do comércio possa ser permitida o quanto antes. “O comércio varejista está sofrendo perdas econômicas extremamente duras durante a pandemia e a maioria das empresas têm pouco capital de giro devido as crises econômicas anteriores. Neste cenário, qualquer medida de flexibilização auxilia. É importante que os lojistas cumpram todas as exigências sanitárias. Devemos demonstrar ao poder público que temos responsabilidade e bom senso para que a abertura do comércio seja permitida o quanto antes”, avalia.
Cabe ressaltar ainda, que o governo do Estado publicou, na noite de sexta-feira (3.4), na edição extra do Diário Oficial do Estado, um acréscimo no Decreto Nº 55.162, que estabelece calamidade pública no Estado e elenca uma série de medidas, restrições e proibições a serem tomadas por toda a população. O acréscimo é referente ao sistema “take-away” o qual permite a retirada da mercadoria no local. Como essa modalidade trouxe muitas dúvidas, o acréscimo especifica que durante a retirada dos produtos o ingresso de clientes no estabelecimento comercial ou a formação de fila seguem proibidos.
O Sindilojas Caxias reforça aos empresários a orientação de atenderem a determinação, colaborando para o bem-comum de todos e protegendo o município de uma emergência de saúde que amplie ainda mais as perdas do setor. Assim que o texto do decreto for publicado, o Sindilojas compartilhará a íntegra do documento com seus associados. Mais informações podem ser acessadas com o setor jurídico da entidade pelo telefone (54) 99700.2555 ou juridico@sindilojascaxias.com.br
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