Fecomércio-RS e representantes do Ensino Infantil se reúnem com governador Eduardo Leite para discutir como viabilizar retorno às aulas
Diante de liminar que impede retomada do ensino em decorrência da bandeira preta, entidade sugere revisão de protocolos e apoia busca por solução judicial
A Fecomércio-RS participou de reunião com o governador Eduardo Leite, secretários estaduais de governo, parlamentares e representantes do setor da educação infantil, nesta quarta-feira, 21 de abril, para tratar da urgência da retomada das atividades presenciais de ensino no Rio Grande do Sul. Mesmo considerado por lei uma atividade essencial, o ensino presencial nos níveis infantil e fundamental está proibido por uma liminar que veda a retomada das aulas enquanto perdurar o status de bandeira preta no Plano de Distanciamento Controlado. Tendo em vista este cenário, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, reiterou a sugestão de que sejam revistos os critérios que mantêm o Estado na classificação mais restritiva do Plano.
O governador Eduardo Leite, acompanhado da secretária da Educação, Raquel Teixeira, do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e do líder do Governo na Assembleia, dep. Frederico Antunes, lembrou que o governo está empenhado em derrubar na Justiça a liminar que impede a retomada das aulas, movimento que está sendo acompanhado pela Fecomércio-RS que integra a ação na qualidade de amicus curiae por entender o prejuízo decorrente da suspensão prolongada das atividades de ensino. No entanto, o governador afirmou que a equipe técnica do governo está avaliando a sugestão da Federação quanto a alterações nas diretrizes do Plano de Distanciamento Controlado e existe a possibilidade de novos ajustes nas próximas semanas.
A Fecomércio-RS argumenta que a bandeira preta generalizada em todo o Estado tem sido determinada como um critério de salvaguarda, que determina que, independentemente dos indicadores regionais, a bandeira preta seria aplicada a todo o Estado quando a relação entre leitos de UTI livres e ocupados por pacientes Covid é menor do que 0,35. No entanto, frente à melhora nos indicadores de saúde e com o retorno da cogestão, muitos municípios já conseguem adotar os protocolos da bandeira vermelha sem prejuízo aos esforços de combate à pandemia.
A Federação salienta que a persistência do fechamento dos locais de ensino tem como consequência o acúmulo de prejuízos à educação dos jovens de baixa renda, que não têm acesso às aulas remotas. Para o ensino infantil, a repercussão é ainda mais grave, visto que o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional depende das atividades presenciais.
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