Caxias do Sul obtém Selo de Credibilidade Municipal em concessões e PPPs
Na sexta-feira, 17 de dezembro de 2021, o Município conquistou o Selo de Credibilidade Municipal em Concessões e PPPs, iniciativa promovida pela Radar PPP. O objetivo da distinção é promover, incentivar e qualificar o município para o desenvolvimento de uma jornada de sucesso no âmbito dos projetos de concessões e PPPs, além de compartilhar boas práticas e iniciativas em andamento no País.
Para isso, os municípios participantes se comprometeram em avançar e aprimorar suas normas, projetos, qualificar a equipe por meio de cursos e certificações, com um nível de preparação e cuidado bastante superior à média nacional das iniciativas de concessões e PPPs.
Para obtenção do Selo de Credibilidade o Município teve que elaborar um diagnóstico sobre a sua circunstância normativo-institucional no que tange às concessões e PPPs, assim como apresentar as soluções e propostas a temas pertinentes, apresentar uma campanha de comunicação social ampla com a finalidade de explicar para os cidadãos e a sociedade civil o que são concessões e PPPs e elaborar um estudo de pré-viabilidade acerca de um dos projetos tidos como prioritários pelo município.
Por fim, é fundamental para qualquer cidade manter um grupo de gestores públicos, idealmente de carreira, vinculados à administração direta, em permanente estado de aprendizado sobre concessões e PPPs. Sendo assim, o Município investiu na qualificação de seus servidores por meio do Programa de certificação profissional em Concessões e PPPs da APMG International (CP³P).
Em abril de 2021, Caxias do Sul foi a primeira cidade a conquistar a distinção de Município Prioritário no âmbito do Selo de Compromisso, promovido pela Radar PPP, o que reforça, portanto, ao conquistar o Selo de Credibilidade, sua distinção e comprometimento no campo das concessões e PPPs.
“Dessa forma, Caxias do Sul mantém o compromisso de construir um ambiente favorável para investidores, promovendo as adequações necessárias para criar um ambiente jurídico seguro para contratação, focando na estruturação de projetos sólidos com apoio de parceiros como BNDES, além de promover constante treinamento e qualificação de nossas equipes”, afirma o secretário de Parceria e Gestão, Maurício Batista da Silva.