Caxias do Sul recebe Selo MigraCidades 2021
Selo é entregue pela OIM e UFRGS
O Município de Caxias do Sul, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, recebeu na última quinta-feira, 16 de dezembro, o selo MigraCidades 2021. A certificação é entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação. Ao todo, foram certificados 41 governos locais, dentre municípios e estados, das cinco regiões do Brasil.
A diretora de Proteção Social da SMSPPS, Suely Rech, enalteceu a importância do recebimento da certificação. “Receber o selo MigraCidades é um marco significativo para nosso Município, que não tem medido esforços para melhor atender a população migrante que chega e os residentes de nossa cidade, a qual tem como característica histórica a migração”, ressaltou.
“A entrega do selo é um marco significativo em meio a um processo de engajamento contínuo dos governos participantes, de trocas de experiências e de um produtivo diálogo migratório que realizamos ao longo do ano” diz Isadora Steffens, Coordenadora de Projetos da OIM. “É um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando”.
O processo envolveu, dentre outras atividades, a construção de um diagnóstico da governança migratória local e a definição de prioridades a serem monitoradas no próximo ciclo. Dentre as ações já implementadas pelo Município, destaca-se a implementação do CIAI (Centro de Informações ao Imigrante),o qual presta serviços como regularização migratória, orientações a respeito de documentação, encaminhamentos para serviços de assistência social, saúde, educação e intermediações junto a empresas locais para ingresso no mercado de trabalho. Para o ano de 2022, uma das prioridades na temática migratória é a elaboração de um guia online de acesso aos serviços do Município, o qual será disponibilizado em diversas línguas.
O relatório completo sobre o Município de Caxias do Sul pode ser acessado aqui.
O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local, fruto de parceria entre a OIM, UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. O processo de certificação oferece ferramentas para que os governos locais apreciem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, o MigraCidades propõe capacitação de gestores, a ampliação do diálogo local sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais.
O objetivo é contribuir para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada, ao encontro da meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável através de políticas de migração planejadas e bem geridas.
A certificação MigraCidades ocorre anualmente. Saiba mais sobre o processo em: www.ufrgs.br/migracidades.
Foto João Pedro Bressan
Divulgação Sabe Caxias:
