Prefeitura de Caxias do Sul entrega tendas para ambulantes
Ato simbólico ocorreu na manhã desta quarta (09/02), no complexo da Maesa
Entrega Barracas Senegal – 8694 – 09 de fevereiro de 2022 – João Pedro Bressan
Exatamente um ano após a primeira reunião para construir uma solução para a desocupação das calçadas do Centro pelos ambulantes, a Prefeitura de Caxias do Sul entregou, simbolicamente, as tendas que serão usadas para a venda dos produtos. Em parceria com uma instituição, o Executivo adquiriu 100 unidades para distribuição aos ambulantes a partir da primeira semana de março para colocação em espaços já definidos nas ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano.
O prazo de entrega foi uma solicitação das lideranças da categoria, Papis Doye e Abibe Diallo, em razão de boa parte dos ambulantes estarem comercializando seus produtos no litoral. Além disso, há necessidade do cadastramento de todos que serão beneficiados, o que será feito pela Secretaria da Segurança e Proteção Social, bem com a publicação de decreto municipal para regramento da atividade no novo formato. O decreto já recebeu parecer favorável do Ministério Público Federal de Caxias do Sul, com apontamento de alguns ajustes, já em vias de encaminhamento pela Administração. Para oficializar a ocupação, os ambulantes não poderão ter atividade com vínculo empregatício e pagar anualmente uma taxa para obtenção do alvará.
No ato de entrega, o principal líder do grupo, Papis Doye, destacou a alegria do momento, que consolidava uma luta sua de oito anos. “Agradecemos ao prefeito e demais autoridades da Prefeitura por esta conquista. Desconfiamos no início, pois várias tentativas anteriores haviam sido frustradas. Mas esta Administração cumpriu tudo que assumiu conosco, culminando com estas tendas para trabalharmos sem problemas”, salientou.
O prefeito Adiló Didomenico, que acompanhou a entrega acompanhado da vice-prefeita Paula Ioris, enfatizou a estratégia adotada desde o início da construção coletiva, ouvindo as áreas competentes da Prefeitura, a categoria, Ministério Público Federal e Estadual, e entidades da comunidade. “Desde o início o propósito da Administração foi dialogar e encontrar uma solução conjunta. Jamais admitimos a possibilidade de retirada à força dos ambulantes, que têm o direito ao trabalho, mas sem criar transtornos à mobilidade urbana”, assinalou. Adiló mencionou a importância, desde o início das tratativas, da adoção dos valores e princípios da Justiça Restaurativa, que teve a condução da presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Katiane Boschetti da Silveira.
O chefe do Executivo lembrou, ainda, que esta é a primeira etapa de um projeto maior, que começa a ser construído coletivamente a partir de agora, que tem a finalidade de consolidar um espaço comercial em área edificada. Com esta ação futura, a intenção da Administração é de retirar todos os ambulantes dos espaços públicos. “Meu sonho, desde o início da minha luta há oito anos, é tornar-se um comerciante legal”, acrescentou Doye.
A entrega ainda foi acompanhada por titulares ou representantes das pastas diretamente envolvidas com o tema. Participaram os secretários de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Elvio Gianni, e da Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva; o diretor de fiscalização do Urbanismo, Rodrigo Lazarotto, e a diretora da Proteção Social da Segurança Pública, Suely Rech; e a presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira. A secretária da Cultura, Aline Zilli, também acompanhou a entrega.
Divulgação Sabe Caxias:
