Ministro defende governança como ferramenta para qualificar serviço público
Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, falou para lideranças políticas, em Caxias do Sul
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João Pedro Bressan
Em uso já há algum tempo pelo setor privado, especialmente em grandes corporações, a governança ainda é incipiente na atividade pública. Envolvido com o assunto desde 2012, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o gaúcho Augusto Nardes, define a ferramenta como processo moderno para administrar o setor público, criando condições para mudanças fundamentais na melhoria das entregas que a comunidade tanto exige e espera de um gestor.
No sábado (19/02), no Centro de Eventos da Festa da Uva, em Caxias do Sul, o ministro conversou por quase duas horas com lideranças políticas. Dentre elas, o prefeito Adiló Didomenico e a vice-prefeita Paula Ioris, deputados federais e estaduais, secretários e vereadores. “A governança, quando incorporada ao setor público, permitirá a sequência de projetos, independentemente dos gestores, porque as ações serão pautadas por indicadores. Não será preciso sair do zero”, afirmou.
Nardes afirmou que sem planejamento estratégico, o gestor público administra sempre pressionado pelas demandas, normalmente específicas de comunidades ou setores, sem poder fazer entregas de grande reflexo no todo da cidade, do estado ou da Nação. “Estas pequenas obras são importantes, mas a gestão necessita de uma visão global. Se assim não agir, não deixará legados”, assinalou.
Informou que o decreto 9.203, publicado em novembro de 2017, dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, envolvendo 381 unidades. Segundo ele, o TCU já incorporou o conceito, o que também vem ocorrendo nos tribunais regionais do Judiciário, em alguns municípios, como Maragogi (AL), Tapes e Rio Grande (RS), Uberlândia (MG) e Londrina (PR), e em estados, como Paraná e Goiás. “É tarefa do prefeito, do governador e do presidente liderar o processo para que ele se consolide”, convocou.
Além de garantir maior controle e aplicação mais assertiva dos gastos públicos, a governança, segundo o ministro, também garante segurança jurídica, abrindo possibilidades para atração de investidores, principalmente do exterior, facilitando a obtenção de recursos. “Não se pode mais só trabalhar no presente. Precisamos enxergar o futuro do município, do estado e da Nação. Governar é servir a sociedade com transparência, com controle na aplicação dos impostos e buscando o desenvolvimento sustentável”, indicou.
A palestra foi acompanhada pelo deputado federal Afonso Hann e estaduais Carlos Búrigo, Elton Weber e Neri, o Carteiro; secretários municipais João Osório Martins, João Uez, Elvio Gianni, Ênio Martins, Rudimar Menegotto, Alfonso Willenbring Júnior e Giovani Fontana; secretária Grégora Fortuna dos Passos; presidentes da Fundação de Assistência Social, Katiane Boschetti da Silveira; da Festa da Uva SA, Bruno Brunelli; do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Gilberto Meletti; e da Comissão Comunitária da Festa da Uva, Fernando Bertotto; titular da Coordenadoria de Relações Comunitárias, José Oltramari; chefe de Gabinete Cristiano Becker da Silveira; procurador-geral Adriano Tacca; coordenador do Procon Jair Zauza; e diretor da Companhia de Desenvolvimento de Caxias, Rafael Tregansin.
Pelo Legislativo estiveram presentes a presidente Denise Pessôa, vereadoras Marisol Santos, Tatiane Frizzo e Roselaine Frigeri, e vereadores Zé Dambrós, Gilfredo De Camillis, Velocino Uez, Adriano Bressan, Olmir Cadore, Lucas Caregnato e Felipe Gremelmaier. A rainha da Festa da Uva, Pricila Zanol, e as princesas Bianca Ott e Bruna Mallmann, também prestigiaram a palestra que foi encerrada com a entrega pelo ministro do manual sobre governança para o prefeito Adiló Didomenico; presidente da Câmara, Denise Pessôa; e Darlan Rocha, representante do Judiciário de Caxias do Sul.
