Município vai buscar recursos federais para programa de ressocialização de apenados, pauta do plano de governo
Portaria do Ministério da Saúde permite mão de obra prisional na revitalização de UBSs
A ressocialização de apenados do regime semiaberto atuando como de mão de obra na reforma de UBSs foi a principal pauta da reunião entre representantes do executivo e da Susepe nesta quinta-feira (07.04). A vice-prefeita, Paula Ioris, explicou que Pelotas foi pioneira nesta iniciativa. O case foi tão bem-sucedido que deu origem à portaria 1.698 de 23 de julho de 2021, do Ministério da Saúde, que institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade. Seguindo o regramento da portaria, os municípios inscritos poderão receber aporte de R$ 30 mil para cada UBS a ser revitalizada. Nesse valor estão incluídos materiais básicos para a obra, salário e vale transporte do apenado, entre outros itens.
A ressocialização de apenados é um dos itens do plano de governo e uma pauta importante para esta gestão, bem como a prevenção, dentro da segurança pública.
“É uma oportunidade maravilhosa de trabalharmos dois objetivos do nosso plano de governo, a ressocialização dos apenados por meio do trabalho, e as melhorias na estrutura da saúde”, resumiu Paula.
As equipes das Secretarias da Saúde e de Obras e Serviços Públicos, que estavam presentes na reunião, já estão fazendo uma análise das UBSs do município para verificar quais se enquadram numa primeira etapa do programa. A intenção é inscrever inicialmente de seis a 10 UBS. Isso porque, pela verba prevista pelo Ministério, são possíveis pequenos reparos e revitalização, como pintura. Ainda assim, uma mudança importante no sentido de melhorar o aspecto e ambiente das UBSs para atender ao público.
“A segurança pública é um assunto de todos e quanto mais gente participar, melhores os resultados na prevenção e na ressocialização. Esta é uma das pautas que trouxemos para a região”, afirmou o titular da 7ª Delegacia Penitenciária Regional de Caxias do Sul, delegado Fernando Demutti, confirmando a parceria com o executivo. O delegado destacou a importância dessas ações de ressocialização, considerando que em termos de superpopulação de presos no regime fechado, a Serra só perde para o Presídio Central de Porto Alegre.
O secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, também participou do encontro, que teve também o objetivo também foi conhecer o delegado Fernando, que em fevereiro na unidade, vindo de Montenegro.
fotos Bibiana Ribeiro Mendes
Divulgação Sabe Caxias:
