Artigo – Fibromialgia e perícias médicas

Seria a fibromialgia síndrome ou doença? A maioria das pesquisas relata que deve ser considerada uma síndrome, pois, ao contrário da doença, que tem causa definida, a síndrome é o conjunto de sintomas que define determinado estado clinico associado a problemas de saúde, que nem sempre têm causas descobertas.

A característica desta síndrome tem como ponto principal a dor migratória no corpo; cansaço crônico; perda de força muscular; distúrbios do sono; sensação de edema; além de distúrbios cognitivos – como déficit de memória, dor/sensibilidade aumentada em pontos específicos, entre outros sintomas. Portanto, difícil de ser diagnosticada, mas com características muito similares entre as pessoas, principalmente entre as mulheres. De acordo com uma pesquisa feita pela médica e pesquisadora de Fibromiagia, Elia Tie Kotana, a síndrome atinge um homem para cada 20 mulheres de grupo etário entre 30 e 60 anos.

Várias pesquisas indicam que anormalidades na recepção dos neurotransmissores são frequentes em pacientes com fibromialgia, que podem ser o resultado de stress prolongado grave. Quando se fala em diagnóstico difícil, é pelo fato de, mesmo em estados mais avançados, a doença não ser detectada nem em exame laboratorial ou de imagem. Desta forma, o médico descarta outros prováveis diagnósticos para chegar à conclusão final.

A dor crônica intratável é uma das comorbidades mais recorrentes dos pacientes com Fibromialgia, e responsável por laudos médicos judiciais mais favoráveis por incapacidade temporária ou definitiva contra o INSS. Por ser uma dor intensa e constante de difícil controle medicamentoso, acaba desgastando o lado emocional, profissional e intelectual de pessoas que sofrem com a doença, refletindo no convívio social, familiar e trabalho. É tanto desgaste psicológico que resulta também em depressão, em alguns casos.

Quando os clientes com fibromialgia procuram o escritório de advocacia, normalmente já estão bastante fragilizados, pois, além de todas as suas dores e lado emocional abalado, existe um histórico de requerimentos de benefícios encaminhados para o INSS cessados ou indeferidos, com queixas frequentes de pericias médicas rápidas e mal analisadas.

As pericias médicas estão cada vez mais difíceis, porém muitas delas são o reflexo de ações mal elaboradas, com poucas informações a respeito do histórico da doença e da vida laboral. Entendo que  o advogado que trabalha com o benefício de incapacidade deve sempre compreender quais aspectos esta doença está causando na limitação e na restrição de seu cliente na hora de exercer suas atividades laborativas ou habituais.

É extremante importante verificar o histórico da doença, nos mais variáveis aspectos, devendo-se juntar todos os exames. No caso da fibromialgia, os de sangue são bem importantes, assim como os laudos e atestados médicos, as receitas médicas e, principalmente, os prontuários dos hospitais e os laudos antigos de pericias feitas administrativamente.

Quanto mais informações a inicial obtiver, mais rica de detalhes estará a petição inicial, o que facilitará na hora de confeccionar os quesitos. Devemos lembrar que estas mulheres e homens são profissionais autônomos; empregados; com recolhimentos contributivos ativos no INSS, atividades laborativas constantes, carga horária de trabalho; chefes; esforços repetitivos; força física; com atividades de vida diária. A diferença é que muitos destes profissionais estão desempenhando suas atividades com dores incapacitantes.

Paula Triches

Advogada especialista em Direito do Trabalho e previdenciário

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e-mail paulappgs@hotmail.com