NO PRELO Direito urbanístico pauta novo livro de Fábio Scopel Vanin

Obra inova ao propor regime jurídico para grandes projetos urbanos

Quais os limites e as possibilidades jurídicas para os municípios viabilizarem grandes projetos urbanos? A resposta para essa pergunta poderá ser encontrada no livro Direito, Urbanismo e Política Pública (Ed. Almedina, 394 págs.), de Fábio Scopel Vanin. Resultado de mais de uma década de estudos, a obra aborda ligações entre o Direito e o Urbanismo para delimitar e propor um regime jurídico para grandes projetos.

A data para o lançamento será na noite de 13 de setembro, das 19h às 22h30m, na Galeria Municipal de Arte Gerd Bornheim, na Casa da Cultura (Rua Dr. Montaury, 1333, Centro, Caxias do Sul).

O livro tem como base a tese de doutorado do autor, desenvolvida na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), de 2017 a 2020. Para realizar o estudo, ele contou com bolsa do Lincoln Institute, entidade com sede nos Estados Unidos, com foco nos estudos de política urbana na América Latina. Uma das etapas da pesquisa foi realizada junto à Universidade de Corunha, na Espanha, em 2019. O interesse de Vanin pelo tema, entretanto, é anterior:

            – Pesquiso Direito Urbanístico desde o mestrado, concluído em 2011. No período entre 2017 e 2020, aprofundei o tema em nível de doutorado, na perspectiva de uma política pública – explica.

O lançamento traz uma abordagem inovadora, com os conceitos fundamentais de Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana, base do sistema jurídico sobre o tema, abordados de forma peculiar e atualizada. Segundo Vanin, o objetivo foi descrever algo inédito, uma vez que o tema do regime jurídico para os grandes projetos urbanos vinha sendo, até agora, tratado de forma bastante difusa, sem uma unidade no Direito.

Além da indicação dos limites e possibilidades jurídicas para os grandes projetos urbanos, outra abordagem inovadora apresentada pelo livro diz respeito aos impactos das normas jurídicas no mercado imobiliário, quando da implantação dos projetos urbanos, aproximando as disciplinas do Direito e da Economia.

Esse é o segundo livro solo do autor – o primeiro foi Direito e Política Urbana: Gestão Municipal para a Sustentabilidade, lançado em 2015, pela EDUCS. Também assina obras em coautoria com colegas e mais de 30 outras publicações, entre artigos em revistas acadêmicas e capítulos de livros em Direito Público e Urbanístico.

Divulgação Sabe Caxias:

Conhecimento teórico e prático

Além de pesquisador, Fábio Scopel Vanin tem se destacado na prática profissional, com atuação tanto no poder público quanto na inciativa privada em temas relacionados ao Direito e ao Urbanismo. Advogado e professor universitário, ele é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS, coordenador da Diretoria de Política Urbana e Infraestrutura da CIC Caxias, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (CODECA) e sócio do escritório Vanin Advogados.

Em âmbito profissional, atuou como assessor parlamentar (2006-2011), posteriormente, exerceu as funções de Coordenador Jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), em 2012, e de Secretário de Urbanismo (2013-2016), ambas em Caxias do Sul. Com isso, teve a oportunidade de fazer a gestão e implementação da política urbana no município.

Desde 2016, atua como consultor jurídico em Direito Urbanístico, assessorando a elaboração das mais variadas legislações e projetos urbanísticos, como Lei de Parcelamento do Solo, Códigos de Obras e Posturas, Planos Diretores, Planos de Mobilidade, Plano de Proteção Histórico-Cultural, Planos de Condomínios Urbanísticos e Loteamentos, entre outros. A experiência engloba trabalhos próprios e realizados para escritórios de arquitetura, urbanismo e engenharia em inúmeros municípios, de diversas regiões do país, bem como abrange assessoria de negócios imobiliários privados de diferentes complexidades e concertação público-privada.

Outro momento importante de sua carreira foi a outorga do Prêmio Mário David Vanin de Direito, laureado no último dia 9 de agosto, pela Câmara Municipal de Caxias do Sul.

O LIVRO

# Título: Direito, Urbanismo e Política Pública

# Páginas: 394

# Editora: Almedina

# Preço: R$ 209,00 (Pré-venda: R$ 167,20)