Cisga e Caixa firmam contrato visando PPP para resíduos sólidos
Proposta inclui 20 municípios da Serra e quase 1 milhão de habitantes
Assinatura Cisga – 22 de dezembro de 2022 – Samuel Maciel
Demanda de oito anos de prefeitos de vários municípios da Serra Gaúcha, a gestão dos resíduos sólidos urbanos ganhou avanço significativo nesta quinta-feira (22/12). O Cisga (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha) e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), assinaram contrato para a estruturação de parceria público-privada (PPP) para destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A iniciativa envolve os 20 municípios integrantes do consórcio.
Também foi assinada parceria do Cisga com a Prefeitura de Caxias do Sul para que seja prestado auxílio na estruturação de uma PPP para coleta de lixo urbano em municípios que têm o serviço terceirizado. Apenas Caxias do Sul e Farroupilha têm coleta com estrutura pública.
Caxias do Sul, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas, será responsável pela coordenação técnica dos estudos junto ao Cisga e à CEF. O procedimento ocorreu por edital de chamamento público, aberto pela própria instituição em 2020, em que o Cisga foi habilitado e convocado, em 30 de setembro passado, a assinar contrato. O custo total da estruturação é superior a R$ 8,8 milhões, cabendo ao Cisga a contrapartida de 10% deste valor. A estruturação do projeto tem início programado para março de 2023.
O presidente do Cisga e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, destacou que a gestão dos resíduos sólidos urbanos é uma antiga demanda da entidade. Lembrou que algumas sugestões foram apresentadas, mas sempre distantes da realidade regional. “Agora temos uma solução regional para o problema. Os resíduos sólidos são um desafio para todos os municípios da Serra Gaúcha e entendemos que somente reunindo esforços é que teremos um resultado mais assertivo para todos nesta área”, argumentou. Para Feltrin, a iniciativa vai garantir um futuro melhor para as próximas gerações.
Dari Reichert, superintendente executivo de governo da Caixa Federal para a Serra Gaúcha, definiu o momento como um marco para a região e assinalou a importância do contrato para a instituição, que tem foco primordial no atendimento às demandas do poder público, em ênfase na população menos favorecida. “Um projeto com este perfil está integralmente alinhado com os princípios do banco”, ressaltou. Iuri Jadovski, gerente de filial GIGOV Porto Alegre, acrescentou que o tema resíduos também é novo para a instituição, que trabalha em várias outras frentes de parcerias público-privadas no Rio Grande do Sul. Para 2023, projeta o ingresso da Caixa também na estruturação de projetos similares na educação infantil.
O secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, Maurício Batista da Silva, comentou que a principal motivação para o Município associar-se ao Cisga foi o tema dos resíduos sólidos. Afirmou que ações colaborativas como a parceria firmada trazem ganhos importantes para os municípios e contribuintes. “O principal benefício do projeto é ambiental, uma vez que a estruturação visa buscar uma solução local para a destinação dos resíduos, com o emprego de novas tecnologias, evitando o transporte por longas distâncias para aterros sanitários legalizados, como ocorre atualmente. Para as finanças dos municípios haverá redução dos custos associados com a destinação, uma vez que haverá a economia no transporte dos resíduos”, assinalou. Também destacou a importância de a Caixa unir-se aos municípios na busca de soluções para melhorar a infraestrutura e o meio ambiente.
Ex-presidente do Cisga e prefeito de Paraí, Oscar Dall’Agnol, que deu início ao projeto regional, destacou a importância do prefeito Adiló Didomenico de retomar a aproximação da cidade com a região. “Pelo seu tamanho, Caxias do Sul poderia andar sozinha, mas optou pela política colaborativa, fundamental para se encontrar soluções adequadas. O projeto será um diferencial para a região e incentivará que cada vez mais se use o consórcio para qualificar outros serviços”, comentou.
O encontro ainda teve as presenças dos prefeitos Ademir Dal Posso, de Nova Araçá; Ivelton Zardo, de Cotiporã; Roberto Dallemole, de Antônio Prado; Diogo Siqueira, de Bento Gonçalves; Sérgio Morreti, de André da Rocha; Sérgio Chesini, de Garibaldi; Ivaldo Dalla Costa, de Nova Bassano; Everson Kirch, de Carlos Barbosa; Hadair Ferrari, de Pinto Bandeira, também vice-presidente do Cisga; e Adalberto Bastian, em exercício do cargo em Guaporé. Representando a Caixa Federal também participaram Débora Bolzzoni, gerente de Clientes; Graça Cristina F. de Campos, coordenadora de Novos Negócios; Valeria Gazzola Auler, coordenadora de filial REGOV Caxias do Sul; e Romualdo Vanacor e Gisielli Frizon, representantes Caixa.
