Secretaria Municipal de Educação fará investimento 35% maior em 2023 para melhorar atendimento infantil

Novos contratos de gestão compartilhada ganham qualificação de serviço para atendimento das crianças nas escolas de educação infantil. Crianças com deficiências serão prioridade

Prioridade da administração municipal desde o desenvolvimento do plano de governo, a Educação Infantil receberá investimento 35% maior em 2023 para oferecer atendimento ainda mais qualificado. A melhoria no serviço – que inclui a abertura de três novas funções e a ampliação de outra, já existente – prevista para os novos contratos de gestão compartilhada foi construída por meio da parceria entre entidades mantenedoras e Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Crianças com deficiências ocupam lugar de destaque no plano, que fará o aporte destinado àqueles que são considerados os anos mais importantes da formação humana saltar para R$ 54 milhões. Entre as novidades, está a inserção do cargo de profissional específico para Atendimento Educacional Especializado (AEE), na quantidade de um para cada 10 crianças da educação especial por entidade. As crianças demandantes de atenção diferenciada serão identificadas na escola e avaliadas por equipe técnica multiprofissional da SMED.

“Serão profissionais com formação específica para este atendimento e que ficarão disponíveis conforme a necessidade avaliada. Também estamos dobrando a carga horária de acompanhamento do serviço de psicologia escolar. Antes o limite era de 20 horas, agora estamos passando para 40 horas”, revela a diretora administrativa e titular em exercício da Secretaria Municipal de Educação, Sandra Kuhn.

A gestora destaca que todas as melhorias no serviço foram desenvolvidas a partir de momentos de escuta e conversa com as entidades mantenedoras e a própria população. Só no segundo semestre de 2022, para se ter ideia, a SMED realizou cinco encontros exclusivos (um em cada território escolar do município) destinados a ouvir e conversar com mães, pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Uma das novidades que surgiu destas reuniões foi a que ampliou proporcionalmente a possibilidade de designação de mais Cuidadores Educacionais para acompanhar as crianças do AEE. A partir de agora, seja via realocação ou contratação, podem ser encaminhados até 18 profissionais por entidade, conforme a demanda das escolas, comprovada pela avaliação da equipe técnica multiprofissional da SMED.

“De 2018 para 2022, o número de crianças da educação especial nas escolas de Educação Infantil com gestão compartilhada de Caxias do Sul aumentou quase cinco vezes. E já há pesquisas que apontam para cenário de crescimento ainda maior neste sentido, num futuro próximo. Então, estamos tentando trabalhar com esta nova realidade que se impõe”, explica a diretora financeira da SMED, Marcia Adriana de Carvalho.

Trabalhadores também contemplados

Os anseios dos trabalhadores das escolas de educação infantil com gestão compartilhada também foram contemplados com a criação de duas novas funções para dar conta da exigência na rotina das instituições. Agora passam a existir um auxiliar administrativo para cada Escola de Educação Infantil (EEI), com atribuição de dar andamento às tarefas administrativas diárias, e um auxiliar de apoio docente, em quantidade de 10 por entidade, que será designado conforme estudo de quadro para atendimento ao número de crianças da idade de creche previsto na legislação específica. Além disso, o adicional de insalubridade para auxiliares de limpeza, que estava limitado a 20%, dobrou de tamanho e passou para 40%.

“O auxiliar de apoio docente dá suporte em sala para o educador responsável, em caso de necessidade. Já o auxiliar administrativo atende um antigo pedido dos próprios educadores e coordenadores, assumindo funções mais burocráticas e liberando os coordenadores para se dedicar com mais fôlego a decisões pedagógicas. Além disso, atendendo outra demanda da própria categoria, ampliamos as horas extras mensais destinadas a reuniões dos educadores, aumentando a carga para quatro horas”, esclarece Marcia.

As alterações passam a valer tão logo se retomem as atividades nesse ano letivo, uma vez que os contratos sejam formalizados. Uma reunião na manhã de segunda-feira (9), com representantes das entidades mantenedoras, na sede da SMED, oficializou as mudanças.

“É um reconhecimento ao trabalho e a toda dedicação destes profissionais. Todas essas mudanças vêm para valorizar o trabalho pedagógico e contribuir para o desenvolvimento integral das crianças”, conclui Sandra Kuhn.

Foto: Samuel Maciel