Conselho gestor define modelo de concessão patrocinada para a MAESA

Formato tem poder público e setor privado compartilhando risco e traz viabilidade econômica para o projeto

Reunião Conselho PPPs – Marisa Pereira

O Conselho Gestor das PPPs decidiu em reunião nesta quarta (08.02) pelo modelo de Concessão Patrocinada para a ocupação da MAESA. O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, explica que é um formato intermediário, onde o poder público e o setor privado compartilham os riscos.
“Como o município vai ter áreas internas para uso, ajudamos mensalmente com o que chamamos de contraprestação pecuniária. Isso auxilia o parceiro privado na operação, porque ele não terá a receita dos espaços ocupados pela administração municipal e também ocuparemos a MAESA com servidores e espaços públicos de livre acesso. É um modelo muito interessante onde também o município consegue estabelecer alguns regramentos em relação ao que é possível na ocupação da MAESA, compartilhando os riscos e inclusive compartilhando o sucesso”, relata.
As outras opções eram o modelo de concessão comum, quando o risco é todo do parceiro privado, mas que se mostrou economicamente inviável; e o modelo de concessão administrativa, com risco integral do poder público. Nesse caso, o volume de aporte financeiro que a Prefeitura precisaria desembolsar também inviabilizaria o projeto.
O secretário acrescentou ainda que foram finalizados os estudos do PMI e o Escritório de Parcerias está em fase de análise de aproveitamento dos estudos. Quando concluída essa etapa, ainda neste mês, será divulgado um modelo de ocupação com indicação de atividades em cada área, bem como um cronograma macro da ocupação. Esse modelo será submetido à consulta pública e também serão realizadas duas audiências públicas. Entre as premissas do modelo estão acesso gratuito à Maesa, espaços culturais, instalação da administração pública municipal, centro de eventos, mercado público e a sustentabilidade econômico-financeira.
Do Conselho Gestor das PPPs também estavam presentes o presidente, que é o prefeito Adiló Didomenico, e os secretários de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, e de Planejamento, Margarete Bender. Participaram pela pauta da MAESA, os secretários de Cultura, Magali Quadros, de Turismo, Ricardo Daneluz, do Meio Ambiente, João Uez, do Trânsito, Transporte e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, e o chefe e Gabinete, Cristiano Becker da Silva. Representando a sociedade civil estavam o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Guilherme Martinato, e a ex-secretária de cultura e CEO do Grupo UEBA, Aline Zilli. A vice-prefeita, Paula Ioris, e o líder do governo na Câmara, vereador Lucas Diel, também integraram a reunião.