Jornada Internacional de Direito é realizada em Porto Alegre

No próximo dia 12 de novembro será realizado a 29ª Jornada Internacional de
Direito, em Porto Alegre (RS). O encontro acontecerá, de modo presencial, no histórico
Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal
Deodoro, 110 (em frente à praça da Matriz), Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
Em razão das inscrições para o evento presencial estarem esgotadas, será
disponibilizado um link para assistir ao evento on-line gratuitamente. O link será
publicado no site oficial do evento: https://www.jornadadedireito.com/29jid
“Os gaúchos e gaúchas têm demonstrado uma força extraordinária na superação
das adversidades, e a Jornada, assim como todos no Rio Grande, sofreu com as
enchentes, mas segue viva, forte e altiva. Junte-se a nós neste evento emblemático e
compartilhe desse espírito de resiliência e renovação”, explicou o advogado Fabiano
Machado da Rosa, Curador Científico dos eventos.
. O evento retornará a ser realizado em Gramado nos dias 05, 06 e 07 de junho
de 2025. As inscrições serão abertas em breve.

Programação
08h30 – Início do credenciamento
09h – Abertura oficial
Samanta Popow Takimi – Diretora-Presidente da Corsan
Paulo Henrique Silva – Superintendente Executivo da Unidade Jurídica do Banrisul
Giangrei Moraes Chaves – Fundador da Jornada Internacional de Direito
Fabiano Machado da Rosa – Coordenador Científico do Evento

9h – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RECONSTRUÇÃO DO RS
CAROLINA CYRILLO – Advogada. Doutora em Direito. Professora de Direito
Processual Constitucional da UFRJ. Coordenadora do Núcleo Interamericano de
Direitos Humanos – NIDH/UFRJ. Docente de Elementos de Derecho Constitucional –
UBA

9h45 – REDES SOCIAIS – CANCELAMENTO, DISCURSO DE ÓDIO E
PROTECAO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS
MARCELO HUGO DA ROCHA – Advogado, Professor e Psicólogo

ANA PAULA NIQUE – Advogada especialista em proteção de imagem e reputação de
pessoas famosas

10h30 – DIREITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO SISTEMA NACIONAL DE
ADOÇÃO
CINARA VIANNA DUTRA BRAGA – Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Porto Alegre

11h – IMPACTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO FENÔMENO DA
ADVOCACIA LITIGANTE PREDATÓRIA NO BRASIL
DENISE FINCATO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad
Complutense de Madrid/España e Sócia Fundadora da Denise Fincato Advogados
LUCIANO TIM – Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e
Sócio Fundador da CMT Advogados

Intervalo almoço

14h – DIREITO HUMANOS NA PERSPECTIVA DA PROTECAO DE GENERO NO
BRASIL.
LUANA PEREIRA DA COSTA – Mestra em Sociologia Jurídica

14h30 – DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS NO ÂMBITO DA
RECONSTRUÇÃO DO RS
MANECO HASSEN – Secretário Executivo do Ministério da Reconstrução do
ministério da Casa Civil da Presidência da República

15h15 COMPLIANCE: FUTURO PARA ATUAÇÃO JURÍDICA
FABIANO MACHADO DA ROSA – Advogado Fundador da PMR Advocacia
ALINE DAMÁSIO – Gerente Nacional de Sustentabilidade da UNICRED

15h30 CENÁRIOS JURÍDICOS DO DIREITO DE RECUPERAÇÃO NO RS PÓS
ENCHENTES
EDUARDO VIANA CALETTI – Mestre em Direito Tributário pela Universidade
Coimbra e Socio Fundador da Brenner& Caletti Advogados

16h – A TUTELA PENAL DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: O CRIME
POLÍTICO E A IMUNIDADE PARLAMENTAR
ALEXANDRE WUNDERLICH – Advogado, Doutor em Direito, Professor em Direito
Penal na PUC/RS e, Porto Alegre (licenciado) e do Programa de Mestrado em Direito
do IDP em Brasília.
PAULO PETRI – Mestre em Ciências Políticas. Advogado e Fundador da PMR
Advocacia.

17h – ENSINO JURÍDICO NO PRESENTE E NO FUTURO: CENÁRIOS DE
INOVAÇÃO E ADAPTAÇÃO INCREMENTAL
TATIANA MARCELLO – Professora de Direito Administrativo, Advogada e Escritora
SANDRO ANDRÉ BOBRZYK – Decano da Escola de Direito da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO – Procurador de Justiça do Ministério Público do
Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público
(FMP)
JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA – Coordenador da Pós-Graduação Direitos
Fundamentais, Fronteiras e Justiça – UNIPAMPA – Livramento/RS

Mais informações: https://www.jornadadedireito.com/29jid

Divulgação Sabe Caxias:

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