Lançado edital de licitação do Mercado MAESA
Propostas serão conhecidas em 3 de fevereiro
A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta quinta-feira (14.11) o Edital da Licitação do Mercado MAESA. A abertura dos envelopes da apresentação das propostas está agendado para o dia 3 de fevereiro de 2025 às 9h. Vence a licitação quem ofertar o maior valor de Outorga ao Município.
É um dia importante para nós, um passo importante para a concretização da ocupação da MAESA”, ressaltou o prefeito Adiló Didomenico.
A licitação contempla a concessão para a execução das obras, serviços de restauro, reforma, manutenção e operação do mercado MAESA, que será instalado nos blocos 2, 3, 4, 5, 7 e 11 do complexo. A área total da concessão é de 13 mil m².
Todo o investimento será privado, sem nenhum tipo de ônus ao município. Todos os investimentos e custos operacionais serão arcados pela concessionária, que se remunerará a partir da exploração comercial da área da concessão.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, explicou como o Município será remunerado depois que o Mercado estiver em funcionamento. “Durante os anos de concessão, a concessionária pagará ao Município a Outorga Variável, que corresponde ao percentual de 1% a 5% da sua Receita Operacional Bruta. E se ela desempenhar mal, paga maior percentual, limitado a 5%.”
A vice-prefeita Paula Ioris e a secretária da Cultura, Cristina Calcagnotto, também estavam presentes no anúncio da publicação do edital.
SOBRE A CONCESSÃO:
Acesso público e gratuito;
As bancas de mercado público serão implementadas nos blocos 02 e 04, considerando área de aproximadamente 4.300 m² – prazo de 12 meses a contar da obtenção das licenças urbanísticas;
A Praça Coberta para a realização de feiras e eventos será implementada no bloco 03, com área de aproximadamente 1.900m² – Prazo de 30 meses a contar da obtenção das licenças urbanísticas;
Todas as obras deverão ser precedidas de aprovação dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural;
Investimentos estimados (CAPEX): R$ 32,30 milhões
Custo operacional estimado (OPEX): R$ 30,40 milhões
Prazo da Concessão de 28 anos;
CRONOGRAMA
Publicação do Edital de Licitação: 14/11/2024
Recebimento e abertura das propostas: 03/02/2025
Assinatura do contrato: abril/2025 (após vencedor atender às condições do contrato)
Aprovação e licenciamento dos projetos e obras: novembro/2025
Início das obras: novembro/2025
Conclusão das obras das bancas do mercado público + acessos + vias internas (blocos 02 e 04 + acessos): novembro/2026
Conclusão das obras blocos 03, 05, 07, 11 + pátio leste: Maio/2028
Operação integral do mercado MAESA: maio/2028
Foto: Ícaro de Campos
Divulgação Sabe Caxias:
